Eu,
, portador(a) da carteira de identidade
nº , CPF , residente na , declaro em
sã consciência que convivia com a
vítima ,
até a data de seu falecimento , na
condição de
cônjuge.
Declaro ainda que a
vítima acima mencionada NÃO SIM deixou descendentes (filhos naturais
ou adotivos),
sendo os mesmos no numero total de pessoas.
Esta
declaração é a expressão da
verdade, pela
qual me responsabilizo civil e criminalmente sob as penas da Lei -
artigo 299 do Código Penal.
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